Territórios rurais contra a Covid-19: saberes, fazeres e reflexões por meio da Educação Popular em Saúde / Territorios rurales contra la Covid-19: saberes, haceres y reflexiones a partir de la educación popular en salud / Rural territories against Covid-19: knowledge, actions and reflections from popular health education

Este artigo se apoia na sistematização de experiências de Oscar Jara para reconstruir os caminhos de uma pesquisa-ação participativa em saúde nas comunidades rurais com base em experiências de prevenção e cuidado à saúde no enfrentamento da Covid-19. Desde junho de 2020 temos desenvolvido experiências de Educação Popular em Saúde (EPS) no campo, pautadas pela pedagogia freiriana nos territórios do norte e na baixada litorânea do estado do Rio de Janeiro, especificamente áreas de reforma agrária vinculadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; em um território quilombola; e em um coletivo de mulheres interligado à Articulação de Agroecologia Serramar. A análise dessas experiências aponta alternativas pedagógicas produzidas pelo encontro entre saberes acadêmicos e populares, buscando amparo na comunicação popular, no protagonismo das comunidades rurais, em especial de mulheres, como produtoras de conhecimento, práticas de cuidado e de resistência.(AU)

Este artículo se apoya en la sistematización de experiencias de Oscar Jara para reconstruir los caminos de una investigación-acción participativa en salud con comunidades rurales, a partir de experiencias de prevención y cuidado de la salud en el enfrentamiento de la Covid-19. Desde julio de 2020, desarrollamos experiencias de educación popular de salud en el campo basadas en la pedagogía de Paulo Freire con territorios del norte y en la región conocida como "Baixada" del Estado de Río de Janeiro, específicamente áreas de reforma agraria vinculadas al Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra, un territorio quilombola y un colectivo de mujeres interconectado a la Articulación de Agroecología Serramar. El análisis de esas experiencias señala alternativas pedagógicas producidas a partir del encuentro entre saberes académicos y populares, buscando amparo en la comunicación popular, en el protagonismo de las comunidades rurales, en especial de mujeres, como productoras de conocimiento, prácticas de cuidado y resistencia.(AU)

This article is founded on the systematization of Oscar Jara's experiences to rebuild the paths of Participatory Action Research in Health in rural communities based on experiences of prevention and health care in coping with Covid-19. Since June 2020, we have been developing popular education experiences in rural health guided by Paulo Freire's pedagogy in northern territories and in the coastal lowlands of the state of Rio de Janeiro, specifically in areas of agrarian reform linked to the Landless Workers Movemen (MST); a quilombola territory; and a women's collective connected to the Working Group of Women of the Serramar Articulation of Agroecology (GT Mulheres Serramar). The analysis of these experiences points towards pedagogical alternatives produced from academic and popular knowledge, seeking support in popular communication, in the protagonism of rural communities, especially with regard to women as producers of knowledge, care practices and resistance.(AU)

Nutrition-sensitive agriculture and the promotion of food and nutrition sovereignty and security in Brazil / Agricultura sensível à nutrição e a promoção da soberania e da segurança alimentar e nutricional no Brasil

Abstract This paper explores the possibilities of the nutrition-sensitive agriculture approach in the context of the programs and actions towards promoting food and nutrition sovereignty and security in Brazil. To analyze the links between nutrition and agriculture, this paper presents the conceptual framework related to food and nutrition security, and stresses the correlations among concepts, institutional structures and program design in Brazil. Dominant models of food production and consumption are scrutinized in the light of these relationships. This paper also highlights differences amongst different ways to promote nutrition-sensitive agriculture through food-acquisition programs from family farmers, experiences in agro-ecology and bio-fortification programs. In the closing remarks, the paper draws some lessons learned from the Brazilian experience that highlight the advantages of family farming and rapid food production, distribution and consumption cycles in order to promote access to an affordable, diversified and more adequate diet in nutritional terms.

Resumo O artigo explora as possibilidades da abordagem sobre agricultura sensível à nutrição no contexto dos programas e ações de promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional no Brasil. A análise dos elos entre agricultura e nutrição tem em conta o marco conceitual esuas correlações com as estruturas institucionais e o desenho dos programas nessa área no Brasil, especialmente com respeito aos modelos dominantes de produção e consumo de alimentos. O texto destaca também as diferenças entre os modos de promover uma agricultura sensível à nutrição por meio dos programas de aquisição de alimentos dos agricultores familiares, experiências de agroecologia e programas de biofortificação. As considerações finais extraem lições da experiência brasileira quanto às vantagens da agricultura familiar, dos circuitos curtos de produção, distribuição e consumo e na promoção do acesso a uma dieta não custosa, diversificada e adequada em termos nutricionais.

Do direito incondicional à condicionalidade do direito: as contrapartidas do Programa Bolsa Família / Unconditional to conditional rights: counterparts in Brazil´s Family Allowance Program

Este artigo analisa a concepção e desafios em torno da exigência de contrapartidas do Programa Bolsa Família (PBF). A obrigatoriedade de inserção de crianças e adolescentes na escola e de crianças, gestantes e nutrizes nos serviços de saúde é central no desenho do PBF e, à semelhança do que ocorre em outros países, tem sido alvo de intensa polêmica. Busca-se, assim, mapear a discussão teórica que embasa os argumentos favoráveis e contrários aos programas de transferência monetária condicionada, utilizando como estratégia metodológica a sistematização bibliográfica e estudo da legislação do PBF. A análise demonstra que, se de um lado, estão aqueles que rejeitam as contrapartidas sob alegação de que estas feririam o direito incondicional de cidadania, de outro, situam-se os que defendem as condicionalidades sob argumentos distintos. Aqui estão tanto concepções que entendem que é preciso dar algo em troca do recebimento do benefício quanto aquelas que vêem tais exigências como estratégia para favorecer o acesso aos serviços sociais e romper o ciclo da pobreza. Esta última visão está presente nos documentos oficiais do programa. Porém, na legislação complementar, a operacionalização das condicionalidades é definida de forma coercitiva, distanciando-se da concepção de inserção social.

This paper analyzes the concepts and challenges of the counterpart contributions demanded by Brazil's Family Allowance Program, which requires mandatory school attendance for children and adolescents, and healthcare for children, pregnant women and breast-feeding mothers. These issues are prompting much discussion in Brazil and elsewhere in the world. This study charts theoretical aspects that underpin arguments for and against conditional cash transfer programs, through a review and systematization of the literature and a study of the related legislation. This analysis demonstrates that the opponents of counterpart obligations claim they breach unconditional rights to citizenship. Some supporters of these conditional transfers believe that a return is required for these benefits, while others see such requirements as a strategy for ensuring easier access to social welfare services, thereby breaking away from the cycle of poverty. Although latter view is present in Brazil's original Family Allowance Program, the manner in which supplementary legislation defines the application of the conditions is coercive and remote from the concept of social insertion.

A implementação do programa Bolsa Família: as experiências de São Francisco de Itabapoana e Duque de Caxias / Implementation of Brazil´s Family Allowance Program: experiences at São Francisco de Itabapoana and Duque de Caxias

O artigo discute os resultados da pesquisa "Implementação do Programa Bolsa Família no Estado do Rio de Janeiro: as experiências de São Francisco de Itabapoana e Duque de Caxias" realizada durante os anos de 2004 e 2005 com o apoio do CNPQ e que envolveu pesquisadores e alunos da ENSP/FIOCRUZ, UFF e UERJ. O objetivo do estudo foi analisar a implementação e a gestão local do programa Bolsa Família, identificando os principais contornos desta intervenção pública nos municípios selecionados. A aproximação com a dinâmica política e institucional local e com os mecanismos de responsabilização dos gestores, conformação de coordenações integradas e intersetoriais, oferta e acompanhamento das ações de saúde e educação e definição dos papéis dos diferentes entes federativos na operacionalização do programa contribuiu para identificar as principais tensões e os desafios ligados ao alcance de maior eqüidade e justiça social no campo das políticas de transferência condicionada de renda no país.

This paper discuss the findings of a study examining the Implementation of Brazil's Family Allowance Program in Rio de Janeiro at São Francisco de Itabapoana and Duque de Caxias, conducted in 2004 - 2005 with the support of the Brazilian Science and Technology Research and Development Council (CNPq) and collaboration among ENSP-FIOCRUZ, UFF and UERJ. Its purpose is to analyze this implementation process and local management practices, identifying the main contours of this program. An examination of its political and institutional dynamics, accountability mechanisms, intersectoral arenas, investments in healthcare and education, and intergovernmental arrangements helps outline some of the conflicts, tensions and challenges associated with conditional cash transfers as a core policy in the battle against poverty and social inequalities.